Crescimento econômico

Macaé vive neste final de década a retomada do seu desenvolvimento econômico, impulsionada pela indústria do petróleo, que volta a tomar fôlego com as movimentações no setor.

Pré-sal - O resgate do calendário das licitações - após quase uma década - é um dos processos que mostra o crescimento atual da Bacia de Campos. Em junho de 2018 foi realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) o quarto leilão do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, com o bloco Dois Irmãos, da Bacia de Campos, sendo arrematado por consórcio formado pela Petrobras (45%), BP Energy (30%) e Statoil Brasi O&G (25%). Com ágio zero e pagamento na assinatura de R$ 400 milhões, o bloco foi arrematado com a oferta de 16,43% da produção para a União - o mínimo exigido pelo edital.

A segunda e a terceira rodadas do pré-sal foram realizadas em 2017, sendo ofertados oito lotes das bacias de Campos e Santos com registro de R$ 6,15 bilhões arrecadados com 75% das áreas arrematadas - seis blocos. Foram R$ 3,3 bilhões da segunda rodada e R$ 2,85 bilhões da terceira.

Pós-sal - No pós-sal, a 14ª rodada de licitações de petróleo e gás, realizada em 2017, evidenciou a Bacia de Campos entre todos os blocos arrematados, com negociações no valor de R$ 3,6 bilhões dos R$ 3,8 bilhões da rodada.

A 15ª Rodada de Licitações, promovida em março de 2018, arrecadou cerca de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura, configurando recorde de receita entre as rodadas no regime de concessão. A rodada irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 1,2 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).

Foram arrematados 22 blocos marítimos dos 47 ofertados, com ágio de 621,91%. A rodada também teve o bloco com maior bônus de assinatura oferecido na história, o bloco marítimo SC-AP5, na Bacia de Campos, que arrecadou R$ 2,82 bilhões. Já o maior ágio foi o do bloco C-M-657, na Bacia de Campos, de 1.314%.

Macaé é o centro da prestação de serviço para exploração e produção de petróleo no Brasil e na América Latina. O município tem 40 anos de capacitação de pessoal e perfuração, exploração e produção de petróleo, compondo um potencial upstream dentro da cadeia petrolífera, uma das três estruturas da cadeia do petróleo.

História - Escolhida para ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos em 1978, Macaé passou a sediar as principais multinacionais do petróleo e atrair mão de obra de todo o país e de especialistas estrangeiros. Com população estimada, segundo o IBGE, de 244.139 pessoas em 2017, contra 47 mil habitantes na década de 1970, Macaé trabalha hoje com a necessidade de oferecer equipamentos públicos de saúde, educação e infraestrutura para essa população que veio para o município em busca de uma oportunidade de trabalho.

Royalties - Macaé é o polo de suporte das atividades offshore da Bacia de Campos, mas sua dependência do repasse dos royalties não é a mesma. Para 2019, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os royalties vão representar 28% do orçamento, o que mostra o esforço da equipe financeira do governo municipal de romper a dependência econômica que a cidade tinha da compensação financeira.

Os royalties custeiam obras públicas, abrangendo asfaltamento, contenção de encostas, rede de esgotamento sanitário e de águas pluviais e escolas.
Valores recebidos de royalties (até 5% e excedente a 5%) nos últimos anos:

  • 2018 - até junho R$ 258.283.504,04
  • 2017 - R$ 394.501.266,54
  • 2016 - R$ 293.495.326,33
  • 2015 - R$ 348.671.477,28
  • 2014 - R$ 491.526.473,38
  • 2013 - R$ 466.531.575,52
  • 2012 - R$ 476.924.994,43
  • 2011 - R$ 410.494.180,33
  • 2010 - R$ 356.017.093,59
  • 2009 - R$ 294.572.486,39
  • 2008 - R$ 406.961.370,68
  • 2007 - R$ 289.542.845,97
  • 2006 - R$ 320.241.924,75

O orçamento de Macaé garante investimento em obras e a manutenção de projetos em áreas diversas como saúde, educação, habitação e meio ambiente.


Educação

Em Macaé, a rede municipal conta com cerca de 40 mil alunos nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio. Além de priorizar a qualidade do ensino, a Secretaria de Educação prima pela valorização dos profissionais ao oferecer cursos gratuitos ministrados no Centro de Formação Professora Carolina Garcia e no Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP).

A educação se destaca pelo modelo integrado que alia a Educação Básica ao Ensino Superior, consolidando Macaé como Cidade do Saber e do Conhecimento. Com três Instituições de Ensino Superior (IES) funcionando no mesmo espaço, com 18 cursos de graduação e seis de Mestrado e Doutorado, a Cidade Universitária é referência na região e em Macaé.

Macaé abrange integralmente crianças na faixa de três e quatro anos, antecipando assim, a meta do Governo Federal, que determina aos municípios o atendimento de todas as crianças na faixa etária de dois a cinco anos até o ano de 2021.

Nutrição escolar - Inclui cardápio diferenciado para cerca de 500 alunos. Em Macaé, a rede municipal oferece uma média de 56.906 refeições diárias. Em parceria com a UFRJ, foi feito treinamento de cerca de 300 merendeiras. A educação também prioriza a inclusão de alimentos frescos e saudáveis na merenda escolar, comprados de agricultores locais.

Dezessete escolas atendem cerca de três mil estudantes na modalidade de Educação Jovens e Adultos (EJA). As escolas que oferecem EJA são: Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar), Maria Isabel Damasceno Simão (Centro), Wolfango Ferreira (Barra), Samuel Brust (Fronteira), Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol), Claúdio Moacyr de Azevedo (Aeroporto), Olga Benário Prestes (Barreto), Paulo Freire (Lagomar), Oscar Cordeiro (Aeroporto), Ivete Santana Drumond de Aguiar (Frade), Pedro Adami (Córrego do Ouro ), Tarcísio Paes de Figueiredo (Bicuda Grande), Generino Teotônio de Luna (Virgem Sana), Elza Ibrahim (Ajuda) e Maria Letícia Santos Carvalho (Novo Cavaleiros).

Centro Especializado ao Escolar (Cemeaes) - As quatro unidades do Centro Especializado ao Escolar assistem alunos da rede no contraturno, ofertando atividades nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, acompanhamento pedagógico, educação física com foco em psicomotricidade solo e aquática, natação, dança e futebol, entre outras.

Modelo de interiorização de grandes universidades do país, Macaé vem se consolidando como a cidade do conhecimento. A Prefeitura de Macaé é a mantenedora da Cidade Universitária, que abriga a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), que é pública municipal.

Todos os cursos na Cidade Universitária são gratuitos. A FeMASS oferece Sistemas de Informação, Administração, Engenharia de Produção e Licenciatura em Matemática; a UFF, Direito, Administração e Ciências Contábeis; a UFRJ, Medicina, Farmácia, Nutrição, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharias Civil, de Produção e Mecânica, Química e Ciências Biológicas – sendo esses dois últimos bacharelado e licenciatura.

Saúde

A saúde em Macaé é referência na região. O Hospital Público Municipal de Macaé (HPM) realiza cerca de 183 mil atendimentos em média por ano - como foi o caso de 2017 -, nos setores de pronto atendimento, emergência e maternidade. Além de contar com 33 especialidades médicas, a unidade possui serviços de fisioterapia, psicologia, serviço social, odontologia e fonoaudiologia, que juntos, somaram 200.981 atendimentos.

O hospital realiza por mês 500 cirurgias, entre maternidade, eletiva e urgência, além de 7.350 exames de imagem, segundo dados de 2017.

A Secretaria Adjunta de Média e Alta Complexidade possui outras unidades de atendimento de emergência como os prontos-socorros de Imbetiba, Aeroporto e Sana, além das Unidades de Pronto Atendimento da Barra e do Lagomar, o Centro de Especialidades e o Serviço Móvel Emergência 192, além do Hospital Público Municipal da Serra (HPMS).

O município possui 46 grupos de Estratégia Saúde da Família (ESF), que atendem 160 mil macaenses, o que corresponde a cerca de 70% da população, de acordo com informações de 2017.

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Saúde, aplica uma média anual de 320 mil doses de imunobiológicos, conforme levantamento de 2017: vacina BCG intradérmico; vacina contra febre amarela; contra hepatite A; contra hepatite B; contra pólio inativa; vacina contra pólio oral; contra raiva; dupla adulto; meningocócica conjugada c; vacina oral de rotavírus humano; vacina HPV- papilomavirus humano, vacina pentavalente; vacina pneumocócica 10 valente; vacina tetraviral (src + varicela); vacina contra varicela; vacina tríplice (dtp); vacina dtpa e tríplice viral.

Saneamento

Macaé avança no tratamento do esgoto. Hoje, o município trata 190 litros de esgoto por segundo, atendendo uma população de cerca de 120 mil pessoas. De acordo com dados do IBGE, Macaé trata 69% do esgoto produzido.

Habitação

Na área de habitação, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, uma parceria com o governo federal, a prefeitura já entregou 1.803 unidades habitacionais. O foco é a retirada de famílias de áreas de risco e de preservação permanente. As unidades habitacionais que recebem as famílias estão situadas no Empreendimento Residencial Carlos Emir, no Bosque Azul.

São compostas por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública. O Condomínio Bosque Azul fica na Rua Projetada, Bosque Azul, Complexo da Ajuda. A área foi doada, em contrapartida, pela prefeitura e definida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

Meio Ambiente

Um dos pilares mais importantes da sociedade brasileira neste final de década é o meio ambiente. A Prefeitura de Macaé investe em preservação e educação ambiental, em atividades como coleta de resíduos, plantio de mudas e consolidação do Parque do Barreto e do Atalaia como locais aprazíveis para visitação e apreciação da fauna e flora.

Operação Verão na serra - A ação realiza rondas ostensivas em pontos estratégicos, como o portal do Sana e a Ponte das Neves, local de acesso às Cachoeiras do Frade, Glicério, Duas Barras, Ciriaca, Bicuda Grande e Bicuda Pequena.

Plantios - A Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade promove o plantio de mudas de espécies arbóreas em diversos bairros do município.

Coleta de Resíduos - A Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade possui programas e ações de destinação de resíduos especiais - que por seu volume, peso, grau de periculosidade ou degradabilidade, requerem procedimentos especiais para o seu manejo e destinação.

Recicle seu Óleo – Programa Municipal de Coleta de Óleo Vegetal recolhe o material e recicla.

Estufa de Plantas - Com quase 32 hectares, o Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto é o segundo maior das Américas, em área exclusiva de restinga e agora tem uma estufa.

Parque Atalaia - Área de vegetação da Mata Atlântica, com as mais variadas formas de fauna e flora, está aberta para visitação.

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